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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 12:48
Homem embriagado que atropelou e matou em faixa de pedestre é condenado pelo Júri de Ceilândia
O homem foi condenado a seis anos de prisão, pelo crime de homicídio consumado, e seis meses de detenção, pela embriagues ao volante, além de pena de multa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:32
IAB realiza webinar sobre cobrança pelo uso da faixa de domínio no setor elétrico dia 23
O evento, que será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, será 100% virtual e por meio da plataforma Zoom.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 13:07
Negado ingresso de criança fora da faixa etária no ensino fundamental
Segundo a relatora, a criança não preenche os requisitos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação e pela Resolução nº 240 do Conselho Nacional de Educação
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:12
Concessionária pode cobrar de outra por uso de faixa de domínio, havendo previsão contratual
O artigo 11 da Lei 8.987/95 autoriza a cobrança do uso de faixas de domínio, mesmo por outra concessionária de serviços públicos, desde que haja previsão no contrato de concessão da rodovia
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 11:31
Empresa de ônibus terá de indenizar família de homem atropelado na faixa de pedestre
A Transporte Coletivos de Anápolis Ltda foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 100 mil por danos morais e R$ 23.223,89 por prejuízos materiais aos familiares da vítima que acabou morrendo devido ao atropelamento
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 18:30
TVs por assinatura têm até 12 de abril para desocupar faixa dedicada à telefonia 4G
Caso descumpram a medida anunciada, as empresas poderão ter as licenças de funcionamento suspensas e as estações lacradas
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 16:05
União deverá indenizar comerciante condenado a demolir imóvel em faixa lateral da BR-101
metros da faixa de domínio da rodovia. ?Por isso, entendo que relativamente à faixa não-edificável, o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:15
Acidente de veículo. Indenização. Invasão da faixa por onde trafegava o ciclista.
Culpa dos réus suficientemente demonstrada.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 11:28
Declarada nula cláusula que permitia aumento de plano de saúde por faixa etária
Cliente ajuizou ação de revisão contratual contra a Unimed de Votuporanga sob a alegação de que ao completar 71 anos, o valor de sua mensalidade foi reajustado em quase 100%
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 16:20
Senado aprova projeto que destina R$ 25 milhões para a Faixa de Gaza
O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que autoriza o Governo Federal a doar até vinte e cinco milhões de reais para a reconstrução do Território de Gaza, na Palestina. Também foram aprovadas indicações de treze autoridades.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Civil e processo civil. Ação indenizatória. Acidente de trânsito. Atropelamento de pedestre na faixa de segurança.
Culpa não discutida. Apelo da vítima. Pretendida condenação da apelada ao pagamento de danos materiais. Falta de provas. Ônus do autor (CPC, Art. 333, I). Lucros cessantes. Renda mensal não comprovada. Condenação a um salário mínimo mensal. Danos morais. Critérios para o arbitramento. Particularidades do caso concreto. Razoabilidade e proporcionalidade. Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:37
Garantida indenização para senhora de 81 anos atropelada fora da faixa
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Canoinhas, que condenou a Liberty Paulista Seguros, em nome da segurada Marilda Aparecida Marques Woitexen, ao pagamento de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 10:40
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 12:34
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de reparação de danos materiais decorrentes de acidente de trânsito. Atropelamento. Pedestre. Travessia em local impróprio fora da faixa de pedestres.
Travessia em local impróprio fora da faixa de pedestres. Culpa do condutor do veículo não comprovada nos autos.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 11:57
Projeto prevê reparação por perda de tempo do consumidor
Para fixar a pena, o juiz deve considerar a faixa etária do consumidor e suas condições de saúde.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:20
Plano de saúde deverá ressarcir usuários idosos que tiveram reajustes baseados na idade
Ação civil pública. Estatuto do idoso. Planos de saúde. Reajuste de mensalidades em razão de mudança de faixa etária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:31
Apelação cível. Ação de reparação de danos causados em acidente de veículo.
Atropelamento. Morte. Veículo pesado que apanha a vítima em faixa de segurança, próxima ao terminal de ônibus urbano.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 18:30
Justiça condena produtor por plantar soja transgênica perto do Parque Nacional das Emas
Norma estabelece faixa limite de 500 metros para plantio geneticamente modificada em área próxima às unidades de conservação
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:00
Comissão aprova mudanças no Código Florestal
Medida determina a volta da proteção a rios temporários e a inclusão de emenda que diminui a faixa de APP's